CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 29 de outubro de 2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2026 – PMJ/RN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.
CONTRATADA: SUEL NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº. 716.XXX.XXX-88.
OBJETO: Contratação de serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo), nos termos da Chamada Pública nº 000004/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de artistas, grupos coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Jandaíra/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (um mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2026 a 27 de novembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.
Jandaíra/RN, 28 de outubro de 2026.
Município de Jandaíra/RN
CNPJ/MF: 08.309.239/0001-50
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal/Contratante
SUEL NASCIMENTO DA SILVA
CPF/MF: 716.XXX.XXX-88
Contratado