CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 16 de novembro de 2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
RESULTADO PARCIAL
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por meio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN, referente ao credenciamento de artistas, grupos coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Jandaíra/RN.
Após a análise da documentação apresentada, foi credenciada os seguintes interessados (as):
CATEGORIA/ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
APTO A SER CREDENCIADO (A)
1
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
Serviço
X
2
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
Serviço
CARLA ANDRESA DE MELO, inscrita no CPF/MF nº. ***.***.***-** - Presencialmente
3
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
Serviço
SUEL NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº. ***.***.***-** - Presencialmente
4
Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
Serviço
FRANCSICO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº. 700.086.374.-90 - Presencialmente
5
Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
Serviço
GILBERTO CIPRIANO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº. ***.***.***-** - Via E-mail
6
Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia.
Hora
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA TOMAZ, inscrito no CPF/MF nº. ***.***.***-** - Presencialmente
7
Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia.
Hora
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA TOMAZ, inscrito no CPF/MF nº. ***.***.***-** - Presencialmente
2
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia.
Serviço
LENILDA ARTES, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.188.681/0001-39, Representante Legal: Francisca Lenilda da Silva Santos, inscrita no CPF/MF nº. ***.***.***-** - Presencialmente
Sendo todos os proponentes considerados aptos ao credenciamento, por atenderem integralmente aos requisitos exigidos no Edital.
Jandaíra/RN, 13 de novembro de 2026.
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MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação