SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE DECISÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXTRATO DE DECISÃO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN.
INTERESSADO: Posto de Combustível Jaçanã.
REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024-SRP.
OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro (realinhamento de preços) dos combustíveis destinados à frota municipal, em razão da elevação notória e imprevisível dos custos de mercado.
NOVOS PREÇOS REGISTRADOS:
Item
Descrição
Unidade
Novo Preço (R$)
01
Gasolina Comum
Litro
R$ 7,170
02
Óleo Diesel Comum
Litro
R$ 7,140
03
Óleo Diesel S10
Litro
R$ 7,720
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021. Decreto Municipal nº 427/2025. Parecer Jurídico e comprovação da elevação dos custos.
Jaçanã/RN, 14 de abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA –
Prefeita Municipal.