SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de julho de 2026
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RGF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RGF
MUNICIPIO DE JACANÃ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Exercício: 2026
1º Semestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
44.358.985,91
49.945.093,41
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
3.250.000,00
3.350.000,00
0,00
0,00
(VII)
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
41.108.985,91
46.595.093,41
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
9.043.976,90
10.250.920,55
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
8.139.579,21
9.225.828,50
0,00
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
AOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA
###.294.901-##
###.447.561-##
###.934.664-##
Secretária De Finanças E Tributação
Prefeita
Controlador Geral