SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 11/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 11/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, CEP: 59.225-000
PORTARIA Nº 11/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada e sancionada através da Lei nº 412, de 07 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral no corrente ano desta Prefeitura Municipal, o valor de R$ 2.319.250,00 (dois milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta reais), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Jaçanã/RN, 03 de novembro de 2025.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita do Município de Jaçanã/RN
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.319.250,00
02 .100 GABINETE DO PREFEITO
69.900,00
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
69.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
60.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.000,00
03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
334.950,00
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
163.950,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
45.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
110.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
7.850,00
2070 RECOLHIMENTO DO PASEP CORRENTE
26.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17040000
0001
1.000,00
2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS
145.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
145.000,00
04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
30.500,00
2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
30.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
500,00
05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL
59.600,00
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
59.600,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.600,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
5.000,00
06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
52.320,00
2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.320,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
9.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.920,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.900,00
2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
4.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
25.000,00
07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
417.515,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
52.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
52.500,00
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
104.465,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
32.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001
0001
22.665,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
1.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
45.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.400,00
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%
44.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
3.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15400000
0001
41.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/PETERN
96.550,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15710000
0001
84.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15710000
0001
12.050,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB/70%
120.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
60.000,00
08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.059.905,00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
529.705,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
300.000,00
3.3.42.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
2.125,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
13.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
26.780,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
1.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
106.600,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
50.000,00
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
1.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
1.400,00
2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"- PACS
200.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
200.000,00
2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB
5.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
5.000,00
2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DA "VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS
80.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000
0001
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
70.000,00
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE "VIGILÂNCIA SANITÁRIA"
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
10.000,00
2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR
113.800,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16003110
0001
1.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110
0001
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
12.000,00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
3.000,00
2077 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIO PÚBLICO VOLTADO À SAÚDE
21.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002
0001
21.000,00
2078 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIO PÚBLICO VOLTADO À SAÚDE - CORPIRN
25.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002
0001
25.000,00
2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
70.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
70.000,00
09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
64.180,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA
64.180,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
55.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.880,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
1.200,00
10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
155.580,00
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
145.580,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
140.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.080,00
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ILMUNINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
37.000,00
2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
37.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25.000,00
13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10.900,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
6.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.500,00
14 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
26.900,00
2079
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
26.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.900,00
Anexo II (Redução)
2.319.250,00
02 .100 GABINETE DO PREFEITO
1.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
1.000,00
03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
84.950,00
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
33.610,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
27,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
33.483,00
2063 MANTER DAS AÇÕES DO SETOR DE ARQUIVAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
300,00
2070 RECOLHIMENTO DO PASEP CORRENTE
1.040,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17500000
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
40,00
2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS
50.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
50.000,00
04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
500,00
2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
500,00
05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL
9.600,00
1023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
17050000
0001
4.000,00
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
2140 Reforma do Prédio do Mercado Público
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
5.000,00
06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
63.120,00
2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.420,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
820,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
500,00
2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
10.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
900,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2030 APOIO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000
0001
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
500,00
2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000
0001
1.000,00
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
6.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
2.000,00
2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
16.300,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000
0001
2.800,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16600000
0001
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
16600000
0001
10.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16600000
0001
1.000,00
2052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
1033 RECUPERAÇÃO DE UNIDADES E MELHORIAS HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO MATERIAIS E AJUDA
1.500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
1.500,00
2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
500,00
2087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA A CRIANÇA CADASTRADA EM PROGRAMAS SOCIAS
2.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
700,00
2089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
900,00
2107 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAIS AO COVID - 19
2.900,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
2.900,00
07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
703.515,00
1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
12.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
12.500,00
1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFANTIL
6.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15700000
0001
5.000,00
2011 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E DA MERENDA ESCOLAR
3.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
500,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.305,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
305,00
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.795,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
20.900,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
1.600,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
295,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001001
0001
1.000,00
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%
70.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15410000
0001
10.000,00
2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/70%
91.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
91.000,00
2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/PNATE
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
5.000,00
2023 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
304.550,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
53.550,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15500000
0001
171.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000
0001
80.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB/70%
60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
60.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO ENSINO INFANTIL
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
1.000,00
2020 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
1.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
1.000,00
1011 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
2.000,00
2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12.965,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
1.965,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.000,00
2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB-30%
15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
15.000,00
2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR/PNAE - AEE
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.000,00
2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO ENSINO ESPECIAL
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
5.000,00
2130 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÕES SÓCIAIS
43.400,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001001
0001
40.400,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15400000
0001
3.000,00
2139 Manutenção das Ações do Programa EJA
21.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001
0001
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.000,00
08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
913.905,00
1038 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000
0001
5.000,00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
111.580,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002
0001
300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
11.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
7.980,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16310000
0001
90.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
2.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002
0001
200,00
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FARMÁCIA BÁSICA
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
500,00
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
580,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
80,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
500,00
2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"- PACS
6.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16040000
0001
6.500,00
2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB
5.770,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
370,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
4.900,00
2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR
589.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110
0001
579.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16313110
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16323210
0001
5.000,00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
36.320,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000
0001
400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
25.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
300,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
20,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000
0001
5.000,00
2072 TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS - COPIRN
500,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16000000
0001
500,00
1061 ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16020000
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16020000
0001
3.000,00
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16003110
0001
1.000,00
2077 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIO PÚBLICO VOLTADO À SAÚDE
200,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16000000
0001
200,00
2127 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - ATENÇÃO PRIMÁRIA
30,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16000000
0001
30,00
2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
151.125,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
1.125,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16003110
0001
150.000,00
09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
109.180,00
1018 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
25.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
25.000,00
1015 CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
1.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.100,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA
8.080,00
3.3.50.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
110,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
270,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
1.000,00
1025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17010000
0001
35.000,00
1064 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
35.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
35.000,00
10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
15.580,00
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
10.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ILMUNINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO
3.100,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
1.100,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
2.000,00
2114 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA
1.980,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
1.980,00
11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
72.000,00
2058 LEI COMPLEMENTAR 195- PAULO GUSTAVO- AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00
1026 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DO LAZER
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000
0001
10.000,00
2117 APOIO À PRODUÇÃO DE ARTE E CULTURA
12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
9.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
2118 DIFUSÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC E AÇÕES CONTRA OS EFEITOS DA PANDEMIA - COVID
25.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
25.000,00
13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
255.900,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
2.300,00
3.3.50.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.500,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15000000
0001
900,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
1.000,00
2141 Reforma do Ginásio Poliesportivo Orlando de Vasconcelos
245.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
245.000,00
15 .100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES
90.000,00
2131 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
60.000,00
Jaçanã/RN, 03 de novembro de 2025.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita do Município de Jaçanã/RN