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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de julho de 2026

PORTARIA Nº 153/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE JULHO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 153/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE JULHO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 33, de 23 de novembro de 2022;

Resolve:

Art. 1º Exonerar a Sra. LUCIENE FELIX DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF 062.XXX.XXX-55, do cargo comissionado de Vice - Diretora da Escola Municipal Jessé Freire Filho, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3825, em 2 de julho de 2026. Código identificador F480F441: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.