SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 153/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE JULHO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 33, de 23 de novembro de 2022;
Resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. LUCIENE FELIX DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF 062.XXX.XXX-55, do cargo comissionado de Vice - Diretora da Escola Municipal Jessé Freire Filho, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN