SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 227/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 227/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) ao Sr. ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0903, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Tributação, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar do Curso de Formação em Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos, que será realizado no período de 03 a 04 de outubro de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 29 de outubro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal