SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de setembro de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026, junto a STREET INDUSTRIA DE SINALIZACAO URBANA E VIARIA LTDA - ME CNPJ 49.895.646/0001-73 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, no período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 123.344,36 (Cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), ancorado no Art. 75 Inciso I, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 04 de Setembro de 2026.
ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura