GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 201/2026 – GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2026 – GABINETE DO PREFEITA
Em, 15 de setembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1ºConceder ½ (Meia) diária no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 219,50 (Duzentos e Dezenove reais e Cinquenta centavos) a Sra. Maria Louyse Medeiros Eneas, matrícula nº 4669, ocupante do cargo de Procuradora do Município, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, no dia 16 de setembro de 2026, para participar do Evento de Contratações na Administração Pública.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 15 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal