SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 78/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 30 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 30 DE MARÇO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1ºConceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 219,50 (Duzentos e dezenove reais e cinqüenta centavos) a Sra. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 107, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar do Seminário Estadual de Aprorpriação dos Resultados do SIMAIS ALFA, que tem como objetivo fortalecer as ações voltadas a alfabetização no estado, promovendo o diálogo, a análise de resultados e o alinhamento de estratégias no âmbito do regime de colaboração entre estado e municípios.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 30 de março de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal