SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN E A EMPRESA H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA – ME.
Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, com sede na Rua João Fernandes da Silva, nº 122, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 08.158.800/0001-47, neste ato representado(a) pela PREFEITA MUNICIPAL, Srª. RIANE GUEDES DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº *** SSP-RN, e CPF nº ***.***.***-**, e a empresa H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA – ME, com sede na R MARIA DO CARMO BRITO, S/N, SALA 02, SANTA TEREZINHA, SAO GONCALO DO AMARANTE-RN, inscrita no CNPJ sob o nº 55.219.559/0001-07, neste ato representada por seu representante legal o Srª. HOSTON HUGO RIBEIRO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº *** ITEP-RN e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas, nos termos do Decreto Municipal nº 427 de 24 de fevereiro de 2025 e da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 005-2025, por mais 1 (um) ano, com base no art. 84, da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA QUINTA da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada por mais 1 (um) ano, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir da assinatura deste aditivo, com base na previsão no § 1º, do art. 19 do Decreto Municipal nº 427 de 24 de fevereiro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e aqui ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços, ora aditada.
E, por assim estarem justos e contratados, as partes assinam o presente Termo Aditivo, para que produza seus regulares efeitos.
Jaçanã/RN, 15 de Abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
H & G Solucoes Ambientais LTDA – ME
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
HOSTON HUGO RIBEIRO
Contratante
Contratada