Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 200/2026 – GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 200/2026 – GABINETE DA PREFEITA

Em, 15 de setembro de 2026.

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses a servidora pública municipal, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS FERREIRA, ASG, Matrícula n° 94, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 04/10/2026 e termino 01/01/2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaçanã-RN, 15 de setembro de 2026.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã-RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3878, em 16 de setembro de 2026. Código identificador E46A7EF1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.