Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de outubro de 2026

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, junto 48.365.849 DOUGLAS SOUSA SILVA CNPJ 48.365.849/0001-95 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO VEICULO ONIBUS DE PLACA RQG 8C32 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN, com valor global de R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais), ancorado no §7º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

Jaçanã – RN, em 13 de Outubro de 2026.

CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3897, em 14 de outubro de 2026. Código identificador DCA61E4E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.