SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 123/2026 – GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 123/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 19 de maio de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Jaçanã/RN, instituído pela Lei Municipal nº 473/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 473, de 12 de maio de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Jaçanã/RN, com mandato de 02 (dois) anos, permitida recondução, conforme disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 473/2026:
I – Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Educação:
1. Titular: Claudineide Sabino da Silva Santos
2. Suplente: José Salatemberg Santos
b) Gestores Escolares da Rede Municipal:
1. Titular: Maria das Vitórias Silva
2. Suplente: Rosângela Barbosa da Silva Santos
c) Escolas da Rede Estadual
1. Titular: Ivanildo Pereira de Araújo
2. Suplente: Williamenson Felex de Araújo
d) Poder Legislativo (Comissão de Educação):
1. Titular: Victor Nascimento dos Santos
2. Suplente: Esdras Fernandes Farias
e) Conselho Municipal de Educação – CME:
1. Titular: Maria Jussara Almeida Santos
2. Suplente: João Fabiano Dantas
f) Conselho do FUNDEB:
1. Titular: Djalma Santos de Oliveira
2. Suplente: Antônia Penha dos Santos
g) Conselho de Alimentação Escolar – CAE:
1. Titular: Ligia Franciane da Silva
2. Suplente: Zélia Cristina Dantas
h) Conselho Tutelar:
1. Titular: Maria das Vitórias dos Santos
2. Suplente: Silvania da Silva Sobrinho
II – Sociedade Civil:
a) Profissionais da Educação (docentes e não docentes):
1. Titular: Deuzinete Gomes de Araújo
2. Suplente: María Lucilene Lima Dantas
3. Titular: Maria da Guia Silva
4. Suplente: Alexandra Pereira Da Silva
b) Estudantes da Educação Básica:
1. Titular: Mateus Pereira da Silva
2. Suplente: Elisa Stefany Albuquerque Oliveira
c) Pais ou Responsáveis:
1. Titular: Josefa Barbosa
2. Suplente: Joelma de Oliveira da Silva
d) Instituições de Ensino Privadas:
1. Titular: Avanilda Batista da Costa Araújo
2. Suplente: Lucas Reis Gonçalves
e) Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil:
1. Titular: Francinete Silva de Lima macedo
2. Suplente: Damiana Ferreira da Silva
f) Educação Especial:
1. Titular: Josefa Lidiane Carolino
2. Suplente: José Jetson Charles Silva
g) Educação de Jovens e Adultos, do Campo, Quilombola ou outras modalidades:
1. Titular: Maria Das Graças Barbosa da Silva
2. Suplente: Luan Gerson Martins Souto
Art. 2º O Fórum Municipal de Educação – FME possui caráter permanente, como instância colegiada, consultiva, propositiva, mobilizadora e de controle social das políticas públicas educacionais do município.
Art. 3º A participação dos membros no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaçanã/RN, 19 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN