SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 224/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 224/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026, alterada pela Lei Complementar nº 61, de 20 de outubro de 2026;
Resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora JANAINA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 048.XXX.XXX-58, para ocupar o Cargo Comissionado de “ Secretária Municipal de Assistencia Social” vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, cargo este que compõea estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 018, de 02 de janeiro de 2025
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN