SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 3 de junho de 2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024/AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024/AD
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024/AD, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN E A EMPRESA PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.
Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, com sede na Rua João Fernandes da Silva, nº 122, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 08.158.800/0001-47, neste ato representado(a) pela PREFEITA MUNICIPAL, Sra. Riane Guedes de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade nº *** SSP-RN, e CPF nº ***.***.***-**, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 41.964.044/0001-19, sediada na Rua Serra de Luiz Gomes, nº 10, Lot. Vista da Serra, Quadra Q-B, lote 23, Centro, Serra Caiada/RN – CEP 59.245-000, neste ato representada pelo Sr. Pedro Paulo Pessoa Moreno, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e RG nº *** SSP/RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar ADITIVO ao contrato, mediante condições a seguir ajustadas, nos termos do Art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo de 25% (vinte por cento) de serviços comum de engenharia, conforme a necessidade do Município de Jaçanã/RN, mediante planilha orçamentária subscrita pela engenharia do Município.
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente acréscimo decorrente deste TERMO ADITIVO importará em um aumento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao valor do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas e aqui ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 001/2024/AD, ora aditado.
E, por assim estarem justos e contratados, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos.
Jaçanã/RN, 28 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
PEDRO PAULO PESSOA MORENO
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Pedra Bruta Engenharia, Serv. e Comércio
Contratante
Contratada
TESTEMUNHAS:
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