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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 174/2026– GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 174/2026– GABINETE DO PREFEITA

Em, 03 de agosto de 2026.

O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 15 da Lei Municipal nº 048/1997;

Resolve:

Art. 1º Relotar o servidor ROBERIO JOSE DA COSTA, MOTORISTA, matrícula nº 075, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

03 de agosto de 2026.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3848, em 4 de agosto de 2026. Código identificador CE0DF640: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.