SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 222/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 222/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026, alterada pela Lei Complementar nº 60, de 20 de outubro de 2026;
Resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 676.XXX.XXX-91, para ocupar o Cargo Comissionado de “ Secretária Municipal de Educação” vinculado à Secretaria Municipal de Educação,cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 028, de 06 de janeiro de 2025
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN