SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de julho de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Compras Publicas, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026, junto AMANCIO E GAMA RUSTICWOOD LTDA - ME CNPJ 53.291.748/0001-57 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLAYGROUND E GANGORRAS EM EUCALIPTO TRATADO PERFILADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, no período de 12 (DOZE) meses, com valor global de R$ 60.525,00 (Sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 29 de Junho de 2026.
ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Compras Públicas