SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de julho de 2026
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF
MUNICIPIO DE JACANÃ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2026
1º Semestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
19.901.259,89
19.537.752,40
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
19.901.259,89
19.555.156,20
0,00
0,00
Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
19.901.259,89
19.555.156,20
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias
19.901.259,89
19.555.156,20
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
0,00
-17.403,80
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
7.111.596,72
7.851.266,81
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
7.111.596,72
7.851.266,81
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
7.500.773,56
8.276.365,92
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
234.061,91
79.683,42
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
155.114,93
345.415,69
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
12.789.663,17
11.686.485,59
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
44.358.985,91
49.945.093,41
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(V)
3.250.000,00
3.350.000,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
41.108.985,91
46.595.093,41
0,00
0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
48,41
41,93
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
0,00
25,08
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
49.330.783,09
55.914.112,09
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
44.397.704,78
50.322.700,88
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Semestre
Até o 2º
Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
1.937.349,77
312.308,53
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA
###.294.901-##
###.447.561-##
###.934.664-##
Secretária De Finanças E Tributação
Prefeita
Controlador Geral