GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 230/2026 – GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 230/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 03 de Novembro de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026, alterada pela Lei Complementar nº 60, de 20 de outubro de 2026;
Resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora AUREA BRIGIDA DE LIMA GONÇALVES, inscrita no CPF/MF nº 095.XXX.XXX-01, para ocupar o Cargo Comissionado de “Coordenador da Educação de Jovens e Adultos -EJA” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 75, de 31 de janeiro de 2025
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Em, 03 de Novembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN