SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 128/2026 – GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 128/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 20 de maio de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1ºConceder 03 diárias (diária) no valor unitário de R$ 879,00 (Oitocentos e Setenta e Nove Reais) e valor total de R$ 2.637,00 (Dois mil reais, seiscentos e trinta e sete reais) a Sra. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 107, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, para custear suas despesas durante viagem para cidade Brasília/DF, para participar do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 20 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal