SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 10/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, CEP: 59.225-000
PORTARIA Nº 10/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada e sancionada através da Lei nº 412, de 07 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral no corrente ano desta Prefeitura Municipal, o valor de R$ 1.113.486,00 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Jaçanã/RN, 07 de outubro de 2025.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita do Município de Jaçanã/RN
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.113.486,00
02 .100 GABINETE DO PREFEITO
19.700,00
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
19.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
11.700,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
8.000,00
03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
96.800,00
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
600,00
2007 CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, CNM E FEMURN
5.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
5.000,00
2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS
90.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
0001
30.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
60.000,00
04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.500,00
2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.500,00
05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL
40.400,00
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
40.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
40.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
400,00
06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
83.000,00
2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
51.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
8.000,00
2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
24.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
4.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
16600000
0001
20.000,00
07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
252.600,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
51.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
43.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
1.400,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
100,00
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%
6.300,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15400000
0001
6.300,00
2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/70%
164.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
80.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
54.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB/70%
20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
20.000,00
08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
597.556,00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
127.740,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
15.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
4.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
240,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
8.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15001002
0001
50.000,00
2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB
43.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
43.000,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA DA "SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF
187.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
87.000,00
2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR
122.216,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16003110
0001
121.616,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
600,00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
600,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
600,00
2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
50.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
50.000,00
2136 Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Partei
67.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
67.000,00
09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
6.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.000,00
10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
5.000,00
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
5.000,00
13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.000,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
14 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
9.930,00
2079 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
9.930,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
5.930,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.000,00
Anexo II (Redução)
1.113.486,00
02 .100 GABINETE DO PREFEITO
19.700,00
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
15.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.900,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
4.000,00
2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA
3.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA
800,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
800,00
03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.800,00
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.600,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200,00
04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.500,00
2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.300,00
05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL
40.400,00
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
400,00
2140 Reforma do Prédio do Mercado Público
40.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
40.000,00
06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
118.000,00
2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
28.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
8.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
20.000,00
2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
1.000,00
2057 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
24.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000
0001
24.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
5.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
5.000,00
2101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO E GESTANTES, NUTRIZES E CRIANÇAS
8.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
8.000,00
2106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
50.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
40.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
10.000,00
07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
312.600,00
1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
133.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
43.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000
0001
60.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
30.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
20.800,00
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
4.500,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
1.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
1.300,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
1.600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
100,00
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%
3.100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
1.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
900,00
2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/PNATE
30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15530000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000
0001
10.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB/70%
30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15411070
0001
30.000,00
2020 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
10.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
5.000,00
2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
4.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
4.000,00
2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB-30%
67.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15410000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000
0001
24.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
2.300,00
08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
597.556,00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15.740,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
8.240,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
4.500,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA DA "SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF
60.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
60.000,00
2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DA "VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS
2.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
2.000,00
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE "VIGILÂNCIA SANITÁRIA"
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
1.000,00
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
2.000,00
2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR
152.216,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110
0001
57.216,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
95.000,00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
3.600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000
0001
600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
1.500,00
2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
360.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
47.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16003110
0001
313.000,00
09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
6.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA
6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15000000
0001
2.600,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
1.400,00
10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
5.000,00
2114 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA
5.000,00
3.3.50.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
2.000,00
13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.000,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
1.000,00
14 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
9.930,00
2079 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
9.930,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
2.000,00
3.3.50.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
180,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
750,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
1.000,00
Jaçanã/RN, 07 de outubro de 2025.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita do Município de Jaçanã/RN