SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de abril de 2026
PORTARIA Nº 91/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 14 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 91/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 14 DE ABRIL DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1ºConceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 878,00 (Oitocentos e setenta e oito reais) a Sra. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 107, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar do 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, que tem como objetivo o compromisso dos Dirigentes Municipais de Educação, promovendo um diálogo estratégico, formação, troca de experiências e fortalecimento do regime de colaboração das gestões educacionais do estado, que será realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 14 de abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal