SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 09/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 09/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, CEP: 59.225-000
PORTARIA Nº 09/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos na Lei Orgânica desde Município, combinada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada e sancionada através da Lei nº 412, de 07 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral no corrente ano desta Prefeitura Municipal, o valor de R$ 1.795.433,67 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Jaçanã/RN, 01 de setembro de 2025.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito do Município de Jaçanã/RN
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.795.433,67
02 .100 GABINETE DO PREFEITO
3.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
88.700,00
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
26.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
700,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS
62.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
62.000,00
05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL
340.500,00
1028 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
170.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
170.000,00
1042 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
170.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
170.000,00
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
500,00
06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
28.100,00
2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.300,00
2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
3.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
17.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
17.000,00
07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
240.800,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
60.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
1.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
7.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.100,00
2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/70%
76.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
76.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB/70%
94.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
94.000,00
08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
720.093,67
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
355.740,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
143.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
105.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
240,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
35.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15001002
0001
66.000,00
2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE" - PACS
170.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
140.000,00
2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB
29.500,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
29.500,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA DA "SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF
2.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
16000000
0001
2.000,00
2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DA "VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS
72.853,67
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000
0001
20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
52.853,67
2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
20.000,00
2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
70.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
70.000,00
09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
212.000,00
1018 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
139.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
113.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17040000
0001
26.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA
73.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
73.000,00
10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
130.400,00
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
80.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
78.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE ILMUNINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE SUA REVITALIZAÇÃO
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0001
50.000,00
11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
28.840,00
2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
10.740,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
740,00
2116 APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTES, CULTURA E FESTAS POPULARES
18.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
18.100,00
13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.000,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
Anexo II (Redução)
1.795.433,67
02 .100 GABINETE DO PREFEITO
3.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
26.700,00
1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.700,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.300,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.400,00
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
21.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.700,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
7.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.600,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
2063 MANTER DAS AÇÕES DO SETOR DE ARQUIVAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
300,00
05 .100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL
170.500,00
1042 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
170.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
170.000,00
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
500,00
06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
90.100,00
2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.300,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000
0001
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
500,00
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
6.000,00
1033 RECUPERAÇÃO DE UNIDADES E MELHORIAS HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO MATERIAIS E AJUDA
800,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
800,00
2084 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV - IDOSO
27.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
2.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000
0001
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
2091 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV - CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE 03 A 17 ANOS
40.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
5.000,00
2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO CRAS
6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
6.000,00
2105 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LOGÍSTICAS E SOCIOASSISTENCIA VOLTADAS AO MERCADO DE TRABALHO
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
3.000,00
2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE HABITAÇÃO
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.000,00
07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
240.800,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
80.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
60.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.800,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
6.100,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.700,00
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%
60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
60.000,00
2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB/70%
90.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
76.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
14.000,00
08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
940.093,67
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
77.240,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
42.000,00
3.3.42.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
500,00
3.3.42.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
240,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002
0001
500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002
0001
900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16310000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
15.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
4.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002
0001
500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001002
0001
500,00
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
14.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
3.900,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
6.000,00
2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE" - PACS
37.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16040000
0001
33.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
3.000,00
2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB
16.459,77
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
14.459,77
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
2.000,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA DA "SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF
46.968,68
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
35.168,68
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
4.800,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
2.000,00
2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DA "VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS
57.225,22
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
33.225,22
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
8.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
2.000,00
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE "VIGILÂNCIA SANITÁRIA"
8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
8.000,00
2062 INCREMENTO - EMENDA PARLEMENTAR
380.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110
0001
380.000,00
2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
10.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
3.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
4.800,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16000000
0001
3.000,00
2072 TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS - COPIRN
70.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15000000
0001
40.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16000000
0001
30.000,00
1061 ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
500,00
2077 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIO PÚBLICO VOLTADO À SAÚDE
7.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16000000
0001
7.000,00
2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
214.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002
0001
1.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16003110
0001
213.000,00
09 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
212.000,00
1015 CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
36.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
36.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA
99.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
73.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000
0001
11.000,00
1025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
27.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
27.000,00
1064 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
50.000,00
10 .100 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
80.400,00
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
58.400,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
8.400,00
3.3.50.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.200,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15000000
0001
2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
2.800,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
500,00
1024 CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
12.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
12.000,00
2114 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
28.840,00
2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
8.740,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
2.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
540,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
200,00
2058 LEI COMPLEMENTAR 195- PAULO GUSTAVO AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
-
18.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
18.000,00
2116 APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTES, CULTURA E FESTAS POPULARES
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
100,00
2118 DIFUSÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC E AÇÕES CONTRA OS EFEITOS DA PANDEMIA - COVID
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
13 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.000,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15000000
0001
1.000,00
Jaçanã/RN, 01 de setembro de 2025.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
Prefeito do Município de Jaçanã/RN