SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de junho de 2026
PORTARIA Nº 144/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 144/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 18 DE JUNHO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 048/1997, em seu art. 71, caput, prevê que “a gratificação natalina, devida a ocupante de cargo efetivo ou em comissão, corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano”; e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 048/1997, em seu art. 72, parágrafo único, possibilita que juntamente com a remuneração do mês de junho ocorra o adiantamento da metade da gratificação natalina aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Adiantar a metade 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina aos servidores públicos, abaixo listados, remunerados pelo FUNDEB e lotados na Secretaria Municipal de Educação de Jaçanã/RN:
Matrícula
Nome
0000082/1
Adailson Martins De Albuquerque
0002305/3
Alexandra Pereira Da Silva
0003611/1
Alexsandro Rodrigues Pereira
0000419/1
Alice Dos Santos Medeiros
0003239/1
Aline Carla Da Silva Costa
0003301/1
Alisson Rogerio Da Silva
0000622/1
Alisson Ventura Da Cruz
0005819/1
André Henrique Simões Da Silva
0003140/1
Andre Josino Muniz
0000937/3
Andreia Dos Santos Gonçalves
0000830/1
Andreza Erika Paulino Da Silva
0003417/1
Anelise Costa Dos Santos
0000682/2
Angela Maria Damasio Santos
0000727/1
Antonia Penha Dos Santos
0000174/1
Antonio Da Silva Candido
0000223/1
Claudeci Da Silva Nascimento
0000759/1
Cledjaneide Roberia Alves Dos Santos
0000110/1
Damiana De Azevedo Laurentino
0000317/1
Damiao Ivo De Araujo
0000683/1
Deilsa Roberia Macedo
0000114/1
Denes Marcelo Dos Santos
0000387/1
Deuzinete Gomes De Araujo
0000284/1
Dilma Rege De Macedo Oliveira
0000176/1
Djalma Santos De Oliveira
0000225/1
Djane Oliveira Valdivino
0000669/1
Eder Junior De Oliveira Silva
0000777/1
Edival Dos Santos
0000117/1
Edjancleide Dantas Gomes Medeiros
0000226/1
Elbia Paulino Da Silva Fonseca
0003778/1
Eliane Alves Da Silva Dias
0003565/1
Eliene Sabino Da Costa Aquino
0001805/1
Elisangela Da Silva Santos
0003093/1
Elisenaide Bezerra Santos
0000404/1
Eluze Lopes Da Silva
0000626/1
Emerson Alves Teixeira
0000120/1
Eridan Abdias Da Silva
0003263/1
Erika Emanuelle De Oliveira
0000383/1
Eusivan Santos Medeiros Silva
0003131/1
Fernanda Emily Soares Da Costa
0001082/2
Filipe Da Costa Silva
0000227/1
Francineide Vieira Da Silva
0000411/1
Francinete Ferreira De Oliveira
0000637/1
Francisca Maria De Lima Santos
0000181/1
Francisco De Moura Batista
0000183/1
Geraldo Pereira De Oliveira
0000702/1
Gerlânea Silva De Oliveira
0000228/1
Gilda Lilian Da Silva Araujo
0005290/1
Gilson Fernandes De Souza
0003069/1
Graciane Costa
0000130/1
Ivanilda Silva De Araujo
0000185/1
Ivanildo Pereira De Araujo
0002348/3
Janaina Da Silva
0005908/1
Jany Jacielly Dos Santos
0000389/1
Joana Darc Palmeira De Macedo Fernandes
0003336/1
Joanete Moreira Da Costa
0000186/1
Joao Batista De Souza Santos
0000188/1
Joao Fabiano De Medeiros
0003689/1
Jonas José Dos Santos Silva
0000190/1
Jose Constantino Dantas Neto
0000133/1
Jose Erimar Dos Santos
0001716/3
Jose Jetsson Charles Silva
0003620/1
José Manuel De Souza Lima
0000769/1
Jose Sinderlei Jorge De Lima
0000431/1
Josefa Alcilene De Oliveira Costa Dantas
0000089/1
Josefa Costa Dos Santos
0000230/1
Josefa Eliene Dos Santos Silva Lopes
0000653/1
Josefa Fernandes De Lima
0000232/1
Josefa Lidiane Carolino
0000090/1
Josefa Terezinha Silva
0003468/1
Josimane Dos Santos Medeiros
0004855/1
Josué Dias De Araújo Júnior
0000627/1
Katia Sueli Anastácio
0000194/1
Lindaci Silva Da Rocha
0000386/1
Luciene Maria Da Silva Santos
0000139/1
Lucileide Andrade Da Silva
0000388/1
Macicleide Da Costa Dantas Lima
0003085/1
Marciene Dantas Lutzer
0003280/1
Marcio Silva De Lima
0000196/1
Marconi Dantas
0000199/1
Maria Betania Silva Martins De Albuquerque
0000233/1
Maria Da Guia Da Silva Oliveira
0000200/1
Maria Da Guia Silva
0000234/1
Maria Das Gracas Da Silva
0000145/1
Maria Das Graças Dantas
0000205/1
Maria De Lourdes Gonçalves Da Silva
0000236/1
Maria Emilia Da Silva Marques
0000380/1
Maria Jaina Silva
0003298/1
Maria Lidiane De Macedo Araujo
0000687/1
Maria Lucia Alves De Araujo
0000391/1
Maria Lucilene Dantas Lima
0003522/1
Maria Veronilda Macedo Souto
0000158/1
Marilene Lucio De Macedo Silva
0003328/1
Marta Maria Da Silva Cruz
0000213/1
Neuman Lindaci Santos Ferreira Luna
0000385/1
Neuza Ferreira Da Costa
0000381/1
Oelson Costa
0003433/1
Rafael Medeiros Araujo
0000773/1
Rilma Alves Borges
0005509/1
Rita De Cassia De Medeiros Souza
0000237/1
Rosangela Barbosa Da Silva Santos
0000217/1
Rosineide Sabino Dos Santos
0000164/1
Sandra Lucia Medeiros Severiano Da Silva
0000218/1
Sandra Sueli De Oliveira Santos Borges
0004839/2
Sara Rafaella Alves Bernardino
0000427/1
Sueny Lopes Dos Santos
0003255/1
Telma Iris Dos Santos Silva
0003050/1
Vagner Alves Teixeira
0000219/1
Valeria Alves Teixeira
0000220/1
Vanilda Alves Teixeira
0000104/1
Vilani Inacio Da Silva
0000856/2
Virginia Suely Da Silva Santos
0003743/1
Walber Tiago De Morais Martins
0005070/1
Wilka Hertha Da Silva
0000399/1
Zélia Cristina Dantas
0000991/4
Alciene Carolino Casado de Souza
0000107/4
Claudineide da Silva Santos
0000802/1
Edvan Cleide Dantas Silva
0000820/5
Francisca Maria Dantas
0006017/1
João da Silva
0001970/2
José Salatemberg Santos
0000747/2
Joseane de Araújo
0001066/4
Josiane Pereira da Silva
0000862/7
Luciene Felix de Oliveira
0002704/4
Maria Jussara Almeida Santos
0004332/3
Mariluce Cardoso de Oliveira Santos
0004120/3
Severino Risomar Lopes
0000843/3
Rozana Barbosa da Silva Oliveira
Parágrafo único. O adiantamento, previsto no caput deste artigo, ocorrerá juntamente com o pagamento da remuneração do mês de junho de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaçanã/RN, 18 de junho de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN