GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 203/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 219,50 (Duzentos e dezenove e cinqüenta) ao Sr. ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0903, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Tributação, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar do curso Rotina de Compras nos Municípios, que será realizado no dia 18 de setembro de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 16 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal