GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº232/2026 – GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº232/2026 – GABINETE DO PREFEITA
Em, 16 de novembro de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 50, de 04 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º Nomear o Senhor EDINALDO MARTINS OLIVEIRA, portador do CPF/MF: 901.XXX.XXX-15, para o Cargo de “Secretário Municipal de Transportes”, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se
Em, 16 de novembro de 2026
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN