SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de abril de 2026
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
O presidente da Comissão especial de seleção, da Prefeitura Municipal de Jaçanã-RN (PORTARIA 351/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025), através da Secretaria Municipal/Fundo de Saúde deste município, no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo de Chamada Pública para qualificação de ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL na Área da Saúde nº 002/2026, que teve por objeto:QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS PARA, EVENTUALMENTE, CELEBRAR PARCERIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO EM ATENDIMENTO A PRETENSA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Com a participação da licitante: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE CNPJ nº 49.642.816/0001-08, a conferência do envelope protocolado conforme item 2 do Edital de Credenciamento nº 002/2026, conclui-se que a entidade: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, cumpriu todos os requisitos do referido edital, estando apta a prestar os serviços exigidos, considerando então,HABILITADA, na fase de credenciamento. Foi aberto o prazo de recurso de cinco dias úteis a contar da publicação deste. Fica a empresa Habilitada/Qualificada convocada a apresentar o plano de trabalho (anexo ao edital) em até 5 (cinco) dias úteis. Restando mais o que tratar, a Presidente declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar o presente ato para conhecimento geral.
Jaçanã-RN, 06 de Abril de 2026.
FRANCISCO LUCIER PALMEIRA DE SOUTO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
SIDCLEI NOLA DE OLIVEIRA
Membro
DIOGO DEMONTIER DOS SANTOS
Membro