GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 195/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 195/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE AGOSTO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses a servidora pública municipal, ALICE DOS SANTOS MEDEIROS, Professora, Matrícula n° 419, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 01/09/2026 e termino 29/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Jaçanã-RN, 02 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN