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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 3 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 172/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 31 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 172/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 31 DE JULHO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 50, de 04 de dezembro de 2024;

Resolve:

Art. 1º Exonerar o Sr. MATEUS SILVA BARROS, portador do CPF/MF 104.XXX.XXX-36, do cargo comissionado de Coordenador Geral de Imunização, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3847, em 3 de agosto de 2026. Código identificador 8ADCADC4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.