GABINETE DO PREFEITO · 22 de julho de 2026
PORTARIA Nº163/2026 – GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº163/2026 – GABINETE DO PREFEITA
Em, 21 de julho de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 50, de 04 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º Nomear o Senhor JOÃO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF: 050.XXX.XXX-20, para o Cargo de “Secretário Municipal de Esportes e Lazer”, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaçanã/RN, 21 de julho de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN