SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de maio de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, junto a EDNALDO DA SILVA RIBEIRO CPF ***.***.***-** para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO COM FORRÓ PÉ DE SERRA PARA O FORRÓ DO IDOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, no período de 12 (DOZE) meses, com valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 05 de Maio de 2026.
JANAÍNA PEREIRA SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social