Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, junto a GALICIA PRODUCOES LTDA - ME CNPJ 48.126.812/0001-04 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA GALÍCIA CRUZ, NA FESTA DO CAJU 2026 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H:40MIN, COM VALOR GLOBAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

Jaçanã – RN, em 27 de Outubro de 2026.

RENATO ALEX GONÇALVES

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3907, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 736EAEA4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.