GABINETE DO PREFEITO · 27 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 186/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 26 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 26 DE AGOSTO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 219,50 (Duzentos e dezenove reais e cinqüenta centavos) ao Sr. HUGO RAFAEL DANTAS DA SILVA, matrícula nº 4111, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar da Formação em Políticas Públicas, Saúde Mental, Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS), que será realizado no dia 28 de agosto de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 26 de agosto de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal