SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de abril de 2026
PORTARIA Nº 84/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 84/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE ABRIL DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 2 (duas) Licenças Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses cada, a servidora pública municipal, JOSEFA LISIANE DO AMARAL, Professora, Matrícula n° 390, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 01 de março de 2026 e termino no dia 27 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 01 de abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN