SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de julho de 2026
PORTARIA Nº 158/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 10 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 158/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 10 DE JULHO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder 03 diárias e (meia diária), no valor unitário de R$ 318,00 trezentos e dezoito reais) e valor total de R$ 1.113,00 (um mil cento e treze reais) a Srª. DAMIANA PEREIRA, matrícula nº 46, ocupante do cargo de Aux. De Enfermagem, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem a Maceió/AL, para participar do 13º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que será realizado no período de 14 a 17 de julho de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 10 de julho de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal