GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 220/2026 – GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 21 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026, alterada pela Lei Complementar nº 60, de 20 de outubro de 2026;
Resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora MARIA JUSSARA ALMEIDA SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 103.XXX.XXX-05, para ocupar o Cargo Comissionado de “Diretor de Alimentação Escolar” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 69, de 31 de janeiro de 2025
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN