SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de junho de 2026
PORTARIA Nº 135/2026 – GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 135/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 11 de junho de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 50, de 04 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. ADELSON GOMES DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF/MF 704.XXX.XXX-99, para o cargo comissionado de Assessor e de Planejamento em Licitações, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/06/2026.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN