SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 107/2026 – GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 107/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 05 de maio de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009 e com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (diária) e 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$: 658,50 (seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) ao Sr. Robson Michall Guedes de Oliveira, matrícula nº 0903, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tributação, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, nos dias 06,07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no Centro de Convenções Natal / RN.
Art. 2º Quando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 05 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal