SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de julho de 2026
PORTARIA Nº161/2026 – GABINETE DO PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº161/2026 – GABINETE DO PREFEITA
Em, 17 de julho de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 50, de 04 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor CARLOS HENRIQUE SILVA, portador do CPF/MF: 124.XXX.XXX-69, do Cargo de “Assessor de Manutenção do Aterro Sanitário” vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN