GABINETE DO PREFEITO · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 199/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1ºConceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) a Sra. ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, matrícula nº 567, ocupante do cargo de Secretária Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar da EXPOLONGEVIDADE, que será realizada no período de 16 a 17 de setembro de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 14 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal