SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 134/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 29 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 29 DE MAIO DE 2026.
Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de Jaçanã/RN para o decênio 2026 a 2036, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e em estrita consonância com o disposto no § 1º do art. 3º e art. 4º do Decreto Municipal nº 490, de 26 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes indicados pelos respectivos órgãos e instituições para comporem a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) de Jaçanã/RN, com a finalidade de coordenar, elaborar, acompanhar e monitorar o novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026 a 2036, conforme a seguinte estrutura:
I – 03 (três) representantes titulares e respectivos suplentes da Secretaria Municipal de Educação - SME:
a) Titular:Claudineide Sabino da Silva Santos;
b) Suplente:José Salatembeg Santos;
c) Titular:Telma Irís dos Santos Silva;
d)Suplente:Francisca Maria Dantas;
e) Titular:Ana Paula Ramos;
f) Suplente:Jhérssica Sabrina Souto dos Santos.
II – 01 (um) representante titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Educação-CME:
a) Titular:Maria Jussara Almeida Santos;
b) Suplente:Victor Nascimento dos Santos.
III – 01 (um) representante titular e respectivo suplente do Fórum Municipal de Educação-FME:
a) Titular:Josefa Barbosa Araujo da Silva;
b) Suplente:Maria das Vitórias Silva.
IV – 01 (um) representante titular e respectivo suplente do Sindicato ou Associação de Professores ou Trabalhadores em Educação:
a) Titular:Djalma Santos de Oliveira;
b) Suplente:Marconi Dantas.
V – 01 (um) representante titular e respectivo suplente do Movimento Estudantil Organizado:
a) Titular: Maria Aline Santos;
b) Suplente: Caroline Izabel da Silva Souza.
Art. 2º Designar, dentre os membros acima nomeados, os seguintes integrantes para comporem a Coordenação-Geral da referida Comissão:
I - Coordenadora-Geral:Claudineide Sabino da Silva Santos;
II - Vice-Coordenadora:Telma Irís dos Santos Silva;
III - Secretário Executivo:Djalma Santos de Oliveira.
Art. 3º Em conformidade com o § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 490/2026, a participação na referida comissão será considerada serviço público relevante e não receberá qualquer tipo de remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados por esta portaria vigorará até a conclusão de todo o processo de acompanhamento, elaboração e encaminhamento oficial do Plano Municipal de Educação ao Poder Legislativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaçanã/RN, 29 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN