SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de outubro de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Compras Públicas, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026, junto a 13.813.821 RICARDO ALEXANDRE BERNARDO JUSTINO CNPJ 13.813.821/0001-99 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMAS ELÁSTICAS, ÁREA KIDS, TRENZINHO DA ALEGRIA, PIPOCA E ALGODÃO DOCE, PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, com valor global de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 05 de Outubro de 2026.
ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Compras Públicas