GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 194/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 194/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 33, VII, da Lei Municipal n° 048/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaçanã-RN);
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público ocupado por JOSÉ LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 038.XXX.XXX-70, portador do PASEP n° ***.***.***-**, diante de sua aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), concedida a partir do dia 01/09/2026..
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Cumpra-se e Publique-se.
Jaçanã/RN, 02 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN