Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de abril de 2026

PORTARIA Nº 88/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 07 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 88/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 07 DE ABRIL DE 2026.

A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Sr. FAGNER FIDELLI PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF 077.XXX.XXX-38, para o cargo comissionado de Coordenador de Políticas para Mulheres e Diversidades, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3766, em 8 de abril de 2026. Código identificador 49530F23: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.