SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 6 de julho de 2026
PORTARIA Nº 155/2026 – GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 155/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 03 de julho de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art.1ºConceder 04 diárias, no valor unitário de R$ 879,00 (Oitocentos e Setenta e nove reais) e valor total de R$ 3.516,00 (Três MIL Quinhentos e Dezesseis Reais) a Sra. JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, matrícula nº 673, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem para Porto Alegre/RS, para participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que será realizado de 12 a 15 de julho de 2026 no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787, Sarandi, Porto Alegre/RS.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 03 de julho de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal