SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 122/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 14 MAIO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 122/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 14 MAIO DE 2026.
O Secretário de Administração e Planejamento da Cidade de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder 03 diárias e ½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 1.601,00 (Um mil e seiscentos e um reais) e valor total de R$: 5.603,50 (Cinco mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos) a Sra. Riane Guedes de Oliveira, matrícula nº 4294, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, para custear suas despesas durante viagem para a Capital Federal Brasília/DF, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no período de 18 a 21 de maio de 2026.
Art. 2º Quando do retorno, a servidora deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 14 de maio de 2026.
ÍTALO ISAAC BORGES ROCHA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento