SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 100/2026 – GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 100/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 30 de abril de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009 e com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º01 (diária), no valor unitário de R$ 159,00 (Cento e Cinquenta e nove reais) e valor total de R$: 159,00 (Cento e Cinquenta e nove reais) a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº2658, ocupante do cargo de Professora, vinculado Secretaria Municipal de Educação, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 maio de 2026, para participar do 1º Encontro Formativo Presencial 2026 do Programa Avexadas para Aprender.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 30 de abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal