SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de julho de 2026
PORTARIA Nº 160/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 10 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 160/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 10 DE JULHO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art.1ºConceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 878,00 (Oitocentos e setenta e oito reais) a Sra. JANAINA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 820, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Currais Novos/RN, para participar do Capacita SUAS 2026, que será realizado no período de 13 a 15 de julho de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 10 de julho de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal